O SINTSEF-RN esteve em Brasília nesta semana em visita no Ministério da Saúde para discutir sobre o adicional de insalubridade e periculosidade, dentre outras questões. Em audiência, fomos recebidos pelo Ademir Lapa, Coordenador Geral da COGEP (Coordenação de Gestão de Pessoas).

ADICIONAL DOS AUXILIARES DE LABORATÓRIO

   Na audiência, foi discutida a questão da insalubridade, especificadamente aos auxiliares de laboratórios que foi implantado o adicional do mês, mas não veio o retroativo. Prontamente, o coordenador ficou de verificar e resolver ainda nesta folha, ou no mais tardar na próxima, solucionar essa questão.

ADICONAL DOS APOSENTADOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2019

   Em relação aos servidores/as que se aposentaram a partir de janeiro de 2019, a situação é mais complexa devido ao sistema de aposentadoria ser incompatível com a questão da insalubridade, gerando incompatibilidade de sistema. Eles ficaram de verificar como solucionar essa questão. Todavia, para adiantar, iremos realizar um modelo de declaração para todos que se aposentaram de janeiro de 2019 e diante e não teve o retorno, onde será assinado pelo chefe de setor do local de trabalho de cada um, juntamente o ato da aposentadoria e documentos pessoais.

SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO ESPECIAL ATÉ 1990

   Em relação da contagem de tempo especial até 1990. Segundo o representante do Ministério da Saúde, foi suspenso para a padronização em todo o Brasil. Cobramos a resolução o mais rápido possível dessa questão, pois sabemos que alguns servidores necessitam dessa contagem para se aposentar ainda este ano. Além disso, cobramos o exame periódico que não é realizado há mais de décadas. O Ministério se comprometeu a realizar um piloto ainda este ano em Brasília, para assim, realizar nos demais estados.

VISITA DE PERITOS DO MINISTÉRIO EM JULHO

   Outra informação importantíssima. Em julho, o Ministério da Saúde enviará um perito para realizar os laudos da insalubridade. Logo, é importante que todos os servidores/as estejam atentos para receber a visita dos peritos.

NOVO ATO DE CONFRATERNIZAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE

   Por fim, iremos marcar um novo ato no Ministério da Saúde para confraternizar junto com os servidores do órgão para estreitar nossas relações. Para os que não tiveram a situação resolvida da insalubridade, uma nova oportunidade de cobrar a resolução.

    Foram dias intensos de muito trabalho e articulação para garantir os direitos dos servidores públicos federais do Rio Grande do Norte. Saímos todos/as cansados, porém, satisfeitos com o trabalho realizado.