A principal preocupação dos chilenos atualmente é a previdência. Privatizada em 1981, durante a ditadura, prometia extravagâncias capitalistas na aposentadora. Mais de 30 anos depois, em que os primeiros segurados começam a se aposentar por este sistema, o rendimento recebido é de 40% do salário de contribuição. Vendido como solução para outros países, o sistema chileno de contribuição definida obrigatória, gerido pelas Administradoras de Fundos de Pensão (AFPs), empresas dedicadas a gerir o dinheiro dos contribuintes reservados à aposentadoria futura, injetando-o no mercado de capitais, não está cumprindo suas promessas.

   A Reforma da Previdência realizada no Chile segue o mesmo modelo proposto pelo atual ministro da Economia do Governo Bolsonaro, Paulo Guedes. Passados 30 anos, a população está nas ruas pedindo mudanças pois a reforma da previdência levou a miséria milhares de aposentados chilenos. Para o ex-ministro da economia, ex-senador pelo Partido Socialista por duas gestões (1994/2002) e presidente da Fundação Chile21, Carlos Ominami Pascual, 66 anos, o sistema chileno é “brutal”. Confira  alguns trechos da entrevista realizada pelo portal Extra Classe em 2017 onde ele fala do fracasso da experiência chilena que financia empresas com a economia dos trabalhadores, que agora se veem desprotegidos. Ominami espera que nada parecido seja implementado no Brasil e afirma que a pressão social tem eficácia para fazer com que os parlamentares votem por um sistema que dê seguridade real aos trabalhadores.

Extra Classe – O sistema de previdência chileno muitas vezes é citado como um exemplo a ser seguido. Qual a sua avaliação?

Carlos Ominami Pascual – O melhor do sistema de previdência chileno é seu marketing internacional. Foi amplamente publicizado não por suas virtudes, mas por ser um negócio. A propaganda foi incrível, tanto na ditadura como na democracia, onde altas fontes nacionais saiam ao mundo a promover o sistema. Uma vergonha! Sempre afirmei que se tratava de financiamento de empresas com a economia dos trabalhadores usando um sistema de seguridade social. A seguridade não pode ser sistema onde se tem a pura capitalização individual e, se acaba o fundo, o que pode ocorrer se a pessoa viver mais do que o sistema determina que ela possa viver. Há duas opções no sistema: de renda vitalícia ou de retiro programado. No programado, quando acaba o tempo é preciso recorrer ao Estado para que te sustente. Também há a previdência complementar, que uma parcela que pode investir, pode chegar aos 100% do salário quando se aposentar, mas isso deve abranger 5% da população.

Extra Classe – Por que o Chile foi pioneiro nas mudanças na Previdência?Ominami – Porque teve o golpe militar em 1973 e uma ditadura que, diferente de outras, foi agente de um projeto de refundação e tinha razão em achar o sistema previdenciário injusto, marcado por mais de 30 sistemas previdenciários corporativos, cada um refletindo a força de cada setor. Os parlamentares se aposentavam com 10 anos de atuação, por exemplo. Só os militares mantiveram seu privilégio de se aposentar com 20 anos de serviço até hoje. O sistema era injusto, tinha que mudar. Mas os militares o mudaram para um sistema brutal! As pessoas terão na aposentadoria tanto quanto forem capazes de acumular. Se for um trabalhador estável, com bom emprego e bom salário desde o princípio, boa saúde e trabalhar 40 anos, o sistema responde.  A questão é que apenas 10% está nesta situação. A maioria tem uma curva instável, acumula pouco, a taxa de retorno, que se prometeu de cerca de 70% quando se implantou, hoje é menos de 40% e faz com que as pessoas tenham pânico de se aposentar. É a preocupação número um das pessoas. As grandes mobilizações do Chile não são mais por educação, mas por previdência.

Extra Classe – Por que só agora aparecem estas manifestações?
Ominami – Porque como o sistema foi implementado em 1981, só a partir de 2010 começaram os pagamentos. Hoje a pensão média é de cerca de USS 300 dólares e o salário mínimo cerca de US$ 400. Os custos das administradoras são caros. Os fundos perderam mais de 30% nas crises de 2008 e 2009, e, nestes mesmos anos, sua rentabilidade subiu 30%. A conclusão: foi um grande fracasso! O autor do sistema, ministro dos militares, José Piñera, disse recentemente que era como um carro Mercedes Benz, que é ótimo mas precisa colocar gasolina. Quis dizer que os parâmetros mudaram, que a contribuição de 10% é pouco, a esperança de vida aumentou e o Estado não fez sua parte.

Extraído do Portal Extra Classe
Foto: Igor Sperotto