Comunicamos, com base em informações colhidas do sítio do TRF da 5ª Região (www.trf5.jus.br), que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor, que seria efetuado neste mês, a partir do dia 09, foi suspenso, em razão de falta de repasse de verba necessária pelo Poder Executivo Federal ao Poder Judiciário.

Comunicamos, ainda, que o fato foi comunicado pelo TRF da 5ª Região ao Conselho de Justiça Federal, órgão de gestão central da Justiça Federal, que já tomou providência, no sentido de regularizar o pagamento. O que se sabe é que vai ser aberto crédito adicional por ato a ser publicado ainda esta semana, que, por sua vez, viabilizará o pagamento das RPV´s. Acreditamos que nas próximas tenhamos a situação regularizada.

Quando tivermos maiores informações, comunicaremos.
 

Natal, 10 de dezembro de 2013.

Venício Barbalho Neto
Assessoria Jurídica do SINTSEF/RN