A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem (12), em cooperação com o Ministério Público Federal (MPF), a Operação Kodama, que investiga irregularidades na Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Rio Grande do Norte. O nome da operação faz referência a uma figura folclórica japonesa que vigia as florestas.

   A apuração teve origem a partir de uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) e um processo administrativo disciplinar instaurado pelo próprio IBAMA, encerrado no início de julho. O responsável pela superintendência, Clécio Antônio Ferreira dos Santos, é acusado de prevaricação – quando um servidor público utiliza o cargo em prol de interesses particulares –, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Clécio foi indicação do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) junto ao governo golpista de Temer (PMDB). O superintendente já havia sido denunciado pela ONG carioca “O eco” em questões como interferências nas decisões técnicas dos analistas e uso particular do carro do IBAMA.

 

Apadrinhado de Rogério Marinho e sem experiência na área ambiental

   Clécio Santos é uma conhecida liderança política na cidade de Ceará-Mirim/RN. Bancário durante 25 anos, dirigiu a Cia Açucareira Vale do Ceará-Mirim por cerca de dez anos, e seu currículo inclui os cargos de secretário-adjunto de Saúde do RN, diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN) e diretor-geral da Câmara Municipal de Natal, na ocasião, presidida pelo hoje deputado federal, Rogério Marinho, seu “padrinho” na política. Marinho foi relator da Reforma Trabalhista que retirou direitos históricos dos trabalhadores brasileiros e precarizou brutalmente as condições de trabalho.

  Além dos altos cargos administrativos em instituições de caráter diverso, o currículo do atual superintendente também inclui ser réu em processos de improbidade, enriquecimento ilícito e violação dos princípios administrativos. Ele foi incluído na relação dos Fichas Sujas do Tribunal de Contas do RN em 2016, por ter suas contas reprovadas enquanto diretor geral do Detran-RN. Os atuais assessores de seu gabinete também estão envolvidos em atos irregulares e já foram denunciados em PADs (processos administrativos disciplinares).

  O atual superintendente do IBAMA não possui nenhuma experiência na área ambiental, mesmo assim foi indicado para assumir a função. O superintendente vem sendo acusado de cancelar as autuações feitas pelos fiscais do IBAMA, sem justificativas técnicas ou legais apropriadas. Segundo relatos de servidores, Clécio cancelou autos por apreensão de lagostas sem comprovação de origem e à pesca proibida em Natal e Areia Branca, autos de infração a um famoso Hotel em Pipa. A atuação desmedida e irregular do superintendente foi levada ao Ministério Público Federal (MPF), à corregedoria do Ibama e à Polícia Federal (PF).

 

Sucateamento do IBAMA

  A atuação do superintendente Clécio Santos no IBAMA do Rio Grande do Norte está promovendo um enorme estrago na administração ambiental do estado. As constantes denúncias de desmantelamento do órgão, de reuniões com empresários para garantir que o IBAMA não entraria em ação contra empresas e as alegações de que o órgão tem que “apoiar o desenvolvimento do Estado” tornam clara a sua “missão” na superintendência. Não é a toa que sua gestão está sendo alvo de uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Clécio foi afastado nesta terça-feira, 12, por ordem da 14ª Vara do Rio Grande do Norte, investigado por corrupção, prevaricação e lavagem de dinheiro.

Com informações do portal Carta Potiguar e Agência Brasil
Foto: Reprodução do Facebook