Os povos indígenas, ao longo dos anos, têm sofrido uma violência sistemática por parte do Estado que nega seus direitos mais básicos, e se omite diante da escalada de violência registrada nas últimas décadas.

   No final do mês de abril, mais um retrato triste dessa realidade em nosso país, o povo Gamela localizados no município de Viana (MA) foi brutalmente atacado pelos fazendeiros da região, alguns índios tiveram suas mãos decepadas. As lideranças indígenas já haviam denunciado as ameaças sofridas, porém, o Estado mais uma vez se omitiu e nada fez para impedir essa tragédia. E é essa omissão que avaliza o genocídio crescente aos povos indígenas.

   Para agravar a situação, o governo ilegítimo e corrupto de Temer, no último 28 de abril, cortou mais de 50% do orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) com gastos discricionários (R$ 60,7 milhões), incapacitando o órgão de pagar contas básicas, como aluguel e luz. Segundo dados do Portal do Orçamento do Senado Federal (Siga Brasil) e do Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (SIOP) levantados pelo Inesc, a Funai tem R$ 110,6 milhões em despesas discricionárias autorizadas para 2017, e R$ 27,8 milhões já foram gastos nos primeiros 4 meses deste ano com manutenção, despesas administrativas e programas finalísticos. Sobram apenas R$ 22 milhões até o final do ano. Como a FUNAI funcionará nos próximos meses?  Além da redução do orçamento, a fundação teve seu corpo de funcionários reduzidos em 20%. O ex-presidente da FUNAI, Antônio Costa, renunciou recentemente ao cargo, alegando interferência do governo Temer e indicações da bancada ruralista por parte do líder do governo na Câmara, André Moura (PSC).

   O desmonte realizado contra a FUNAI é uma ação direta do governo Temer para inviabilizar a política indigenista e favorecer a bancada ruralista assassina e latifundiária. O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, autor do decreto que ataca a FUNAI é um ruralista conhecido e possui uma relação estreita com o agronegócio. Recentemente teve seu nome ligado ao escândalo da Operação Carne Fraca.

  Os cortes realizados impactam diretamente o funcionamento da fundação. As áreas mais afetadas são as responsáveis pelas demarcações e a análise do licenciamento ambiental de obras que afetam Terras Indígenas (TIs), além dos escritórios regionais, justamente as áreas de maior interesse da bancada ruralista.

   O objetivo do Governo golpista de Michel Temer é destruir de vez a FUNAI e com isso auxiliar o extermínio da população indígena. Não podemos deixar isso acontecer. É preciso intensificar a luta contra o desmonte e fortalecer a mobilização em defesa da FUNAI e dos povos indígenas.
 

Asessoria de comunicação do SINTSEF-RN