“A dívida é uma máscara para impedir o nosso desenvolvimento”

Baseada em fraudes e ilegalidades, dívida pública consumiu 42% do Orçamento em 2015

Reportagem: Pedro Muxfeldt

Somente no ano passado, o governo federal investiu R$ 88,6 bilhões em educação e R$ 93,8 bi em saúde. A Previdência Social representou um gasto bem maior: R$ 514,5 bilhões. Mas nenhum destes valores se aproxima do maior — e menos falado — gasto do Estado brasileiro: o pagamento de juros e amortização da dívida pública, que em 2015 mordeu R$ 962 bilhões do Orçamento. O valor equivale a 42,43% das despesas da União.

Como comparação, os investimentos em Saúde representaram 4,14% do bolo do Orçamento, a rubrica Ciência e Tecnologia ocupou apenas 0,27% e a Cultura teve direito a apenas 0,04% de todos os gastos federais. Apesar dos valores pequenos, os dois últimos setores foram alvo de fusões com outras pastas — a união da Cultura com o Ministério da Educação seria depois revertida — pelo governo interino de Michel Temer para reduzir despesas em meio à crise econômica. Quanto aos gastos com a dívida pública, nenhuma ação foi sequer ventilada.

O fato, aliás, não é uma exclusividade da presidência do peemedebista. Desde a década de 1980, os juros da dívida são a maior fatia do Orçamento e nenhum governo especulou revisar a origem e a regularidade desse gasto, que sempre oscilou entre 40% e 50% de todas as despesas da União. É o que defende a Auditoria Cidadã da Dívida, associação sem fins lucrativos que desde 2000 estuda e investiga a dívida, tanto do governo federal quanto dos estados e municípios. Em 16 anos de trabalho, a conclusão do grupo é simples: a maior parte da dívida pública é fruto de fraudes, ilegalidades, ações vedadas pela Constituição e, portanto, deveria ser cancelada.

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