A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento entrou em contato nesta segunda-feira com a entidade que representa vários setores do funcionalismo federal, a CONDSEF, para informar que a previsão inicial de reajuste a partir de 1º de janeiro de 2016 foi desautorizada pelo Palácio do Planalto. Agora, pela informação dada pelo Planejamento, um acordo só será possível se os servidores aceitarem reajuste a partir de agosto de 2016. Essa informação deve ser confirmada em uma entrevista coletiva dos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, prevista para logo mais. A SRT convocou a Condsef para uma reunião ainda hoje a partir das 19 horas. 

Esse cenário deve exigir a convocação de uma instância nacional extraordinária com poder deliberativo já que a última plenária autorizou a Condsef a firmar acordo para um reajuste de 10,8% em dois anos (2016-2017) considerando a previsão de implantação dos valores a partir de 1º de janeiro do próximo ano. O SINTSEF/RN foi contra esse acordo por entender que ele não beneficia os servidores, nem repõe a inflação. Algumas categorias como é o caso dos servidores do Incra, MDA e Cultura vão promover plenária setorial para deliberar sobre aceitação do cenário a partir de uma resposta do governo sobre suas questões específicas.

A SRT já adiantou que neste momento vai trabalhar os setores que sinalizarem com a aceitação de um acordo e acrescentou que aqueles que não acatarem o acordo não vão receber nenhum tratamento diferente dos demais. O recado do Planejamento é que neste cenário de crise, o governo não está considerando atender demandas específicas. Neste caso, o diálogo pode ocorrer, mas apenas envolvendo temas específicos que não apresentarem qualquer impacto orçamentário.

A assessoria de imprensa vai continuar acompanhando os desdobramentos dessa nova situação. O momento requer atenção. A categoria deve permanecer atenta e mobilizada nesta reta final do processo de negociações até a celebração definitiva de um acordo.

*COM INFORMAÇÕES DA CONDSEF