Em reunião realizada na última sexta-feira (20 de março) entre o Ministro do Planejamento Nelson Barbosa e entidades de representação dos Servidores Públicos Federais, a proposta de aumento de 27,3% apresentada pelos servidores já foi imediatamente descartada. Barbosa alegou que este valor representa o equivalente a 1% do PIB, segundo ele: “Não há espaço fiscal para atender de imediato” e também que “O reajuste dependerá da capacidade de crescimento da economia, de quanto a sociedade brasileira tem de recursos disponíveis para pagar seu funcionalismo”.

Para o governo, as negociações salariais com @s servidor@s devem obedecer um limite muito claro: os gastos com a folha, que ano passado foi equivalente a 4,3% do PIB em 2014 terão de cair a cada ano, devendo ter um peso menor na economia brasileira. Para isso, espera-se a recuperação da nossa economia tornar possível atender as demandas sobre o orçamento público.

Ainda segundo o ministro, as metas para o superávit primário (saldo das receitas e despesas não financeiras) aguardado para o ano que vem é de 2% do PIB, portanto a concessão do reajuste pedido pelo funcionalismo já consumiria metade desta meta. De acordo com ele, os acordos com os servidores se darão a partir de 3 premissas:

1. O processo, centralizado no Ministério do Planejamento, será coordenado pelo secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, em articulação com as demais secretarias e ministérios.

2. O governo deseja fazer um acordo por mais de um ano, para que haja previsibilidade para todos os envolvidos.

3. Será mantida a diretriz dos anos anteriores, de promover redução gradual do gasto com a folha de pagamento em relação ao PIB (Produto Interno Bruto).

 

CONTRAPONTO

A reunião da semana passada representa a primeira tentativa oficial de negociação entre as entidades e sindicatos com o governo. Já era esperado que neste primeiro encontro uma proposição de acordo plurianual. Ficou acertado um calendário de reuniões entre os meses de maio e agosto deste ano, o que de maneira alguma irá interferir no calendário de mobilizações já previsto, que considera, inclusive, a possibilidade de greve geral. A próxima atividade nacional d@s servidor@s será a Jornada Nacional de Lutas, entre os dias 7 a 9 de agosto, em Brasília.

Vale ressaltar que os objetivos da campanha unificada deste ano vão além do aumento salarial, eles contemplam uma longa pauta de reivindicações que defendem a melhoria nos serviços públicos, com a realização de concurso para reposição da força de trabalho no setor, a aprovação da PEC 555, que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados, a revogação das MPs 664 e 665 e outras que retiram direitos dos trabalhadores, a transposição dos anistiados para o Regime Jurídico Único, a campanha pela liberdade de organização sindical nos locais de trabalho, uma política adequada de saúde do servidor e o combate ao assédio moral e às opressões, a definição de uma data-base e a criação de um plano de carreira para @s servidor@s.