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Aconteceu entre os dias 31/01 e 01/02, em Brasília, a Reunião Ampliada dos Servidores Públicos Federais, organizada por várias entidades de representação d@s trabalhador@s, comcerca de 400 participantes de vários estados, tendo como objetivo de discutir o cenário atual do serviço público e lançar as bases para a Campanha Salarial de 2015.
Os eixos aprovados por consenso na plenária final do evento contam com as seguintes reivindicações:
1-Índice linear de 27,3%.
2-Anulação da reforma da previdência realizada através da compra de votos dos parlamentares.
3-Extinção do fator previdenciário.
4-Isonomia salarial e de todos os benefícios entre os poderes.
5-Incorporação de todas as gratificações produtivistas.
6-Fim da terceirização que retira direito dos trabalhadores. Repudiar toda forma de terceirização, precarização e privatização.
7-Concurso público pelo RJU.
8-Combate a toda forma de privatização.
9-Pela aprovação da PEC 555 que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados.
10-Pela aprovação do PL 4434 que recompõe as perdas salariais.
11-Regulamentação da jornada de trabalho para o máximo de 30 horas para o serviço público, sem redução salarial.
12-Pec 170/2012 – aprovação de aposentadoria integral por invalidez.
13-Reafirmar paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.
14-Liberação de dirigentes sindicais com ônus para o estado, sem prejuízo às carreiras.
15-Pela revogação do FUNPRESP e da EBSERH.
Mobilização/Campanhas
1-Campanha nacional pela suspensão de toda criminalização aos movimentos sociais.
2-Campanha nacional pela melhoria dos serviços públicos e contra desmonte do estado praticado pelo governo.
3-Reorganizar os fóruns estaduais dos Servidores Públicos Federais.
4-Indicar discussão nas bases das categorias, durante a jornada de março, sobre indicativo de greve por tempo indeterminado.
5-Pressionar o congresso pela aprovação de projeto de lei sobre a negociação coletiva(Convenção 151).
6-Campanha pela suspensão do pagamento da dívida pública e realização de Auditoria da dívida pública, como previsto na constituição.
7-Pela Revogação das MP´s 664 e 665, entre outras, que retiram direitos dos trabalhadores.
8-Fazer cobrança no STF pelo julgamento da data-base.
9-Luta pelo aumento salarial dos trabalhadores.
10-Pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais aos trabalhadores da iniciativa privada, sem redução salarial.
11-Transposição dos anistiados para o RJU. (lei 8112/90)
12-Campanha pela liberdade de organização sindical nos locais de trabalho.
13-Campanhas por uma política adequada de saúde do servidor e combate ao assédio moral/sexual e às opressões.
14-Readmissão dos temporários demitidos na greve do IBGE.
15-Realizar Seminário nacional sobre precarização, terceirização e privatização no serviço público.
16-Confecção de um jornal em comum das entidades para a campanha salarial 2015, inclusive envolvendo temas nacionais, como a crise da água e energética.
17-Pela revogação das orientações normativas que mudaram os critérios para concessão de insalubridade e periculosidade.
18-Pela Petrobras 100% estatal e nacional. Pela condenação de corruptos e corruptores da Petrobrás.
19-Campanha pela revogação do FUNPRESP e da EBSERH.
Calendário
25/02 : Ato de lançamento da campanha salarial 2015, às 9horas, na esplanada dos ministérios, em Brasília- DF.
25/02: Dia Nacional de Lutas, com atos, assembleias e paralisações nos estados.
06/03 : Ato nacional no Rio de Janeiro e nos estados contra a privatização do SUS e a EBSERH.
Março: Jornada de Luta nos estados, com discussão sobre indicativo de greve.
07 a 09/04: Jornada Nacional de Lutas, em Brasília.