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Na próxima quarta-feira (19), servidores públicos federais de diversas categorias estarão em Brasília para realização de ato público do Dia Nacional de Mobilização, definido pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais. A mobilização será realizada em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a partir das 9h. O objetivo é cobrar do Governo Federal uma resposta à pauta unificada dos servidores federais protocolada em janeiro (confira aqui) e abertura de um processo efetivo de negociação, além de solicitação de audiência com a ministra Miriam Belchior.
Em 2014, ano marcado pela copa do mundo e eleições presidenciais, o prazo para negociações é curto. Diante de um cenário de inflação crescente, o percentual de reajuste de 15,8% concedido em 2012, parcelado em três vezes, já se encontra defasado. Além disso, diversas reivindicações ainda não foram atendidas e continuam na pauta dos servidores.
Por isso, servidores públicos federais estão se mobilizando em torno da Campanha Salarial Unificada 2014, não descartando a realização de uma grande greve do funcionalismo público. Algumas categorias, inclusive, já indicam início das paralisações, como é o caso dos técnico-administrativos das Universidades Federais, prevista para dia 17 de março.
Após o ato, haverá uma reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais para discussão dos próximos passos da Campanha Salarial. A possibilidade do processo de construção de uma greve é real e, segundo dirigentes sindicais, pode se unificar em abril, caso a postura do governo demonstre descaso com as reivindicações dos trabalhadores.
Confira a pauta da Campanha Unificada dos SPF
- Definição de data-base (1º de maio);
- Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações;
- Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolo de intenções firmados;
- retirada de projetos que prejudicam os direitos dos trabalhadores públicos;
- Retirada por PL’s, MP’s, decretos contrários aos interesses dos servidores públicos;
- Paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas;
- Reajuste dos benefícioscomo auxílio-alimentação e plano de saúde.;
- Antecipação para 2014 da parcela de reajustes de 2015.
Além dessas reivindicações, fazem parte das demandas específicas da base do SINTSEF/RN a implantação de diretrizes para o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), restrito a apenas alguns órgãos do serviço público federal; regulamentação da Gratificação de Qualificação (GQ) para todos os servidores e campanha para que o Plano de Cargos e Carreira da Tecnologia Militar (PCCTM) seja estendido a todos os servidores dos órgãos militares.
Outras entidades reivindicam ainda a revogação da lei que criou a Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) e em defesa da Previdência Pública para todos.