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02/06/2025
Greve d@s servidor@s do IPHAN completa um mês e governo apresenta proposta

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está em greve desde 29 de abril de 2025. A paralisação foi motivada pelas precárias condições de trabalho enfrentadas pelos servidor@s, como a falta de infraestrutura adequada e de equipamentos essenciais para a proteção e salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro. Entre as principais reivindicações estão a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras e o atendimento de pautas específicas dos órgãos vinculados ao Ministério da Cultura. Os trabalhador@s também exigem valorização profissional, com a recomposição das equipes por meio da contratação de novos servidores.

Em resposta, o Ministério da Cultura apresentou proposta para antecipar o cronograma de discussão do Plano de Carreiras da Cultura (PCCult), agora previsto para ser concluído até 15 de setembro. O documento reconhece politicamente a necessidade de avanços na carreira da cultura, propõe um processo de negociação com implicações jurídicas e administrativas e garante a participação ativa da categoria em cada etapa do cronograma, com reuniões específicas para prestação de contas. Sobre a inclusão da proposta na LDO e no PLOA de 2026, o ofício afirma que isso poderá ocorrer paralelamente à finalização do plano, por meio de um Projeto de Lei. No entanto, a continuidade das negociações está condicionada ao fim imediato da greve.

A categoria, por sua vez, considera que, mesmo com eventual retorno às atividades, é fundamental manter a mobilização, acompanhando cada etapa por meio das entidades representativas, até que uma proposta concreta e efetiva para a carreira seja apresentada. O SINTSEF/RN realizará uma assembleia junto aos servidor@s nesta terça (3) às 14h30 na sede do sindicato para deliberar sobre os rumos da mobilização.