A relação entre o governo federal e os servidores atingiu esta semana o momento de maior tensão desde a posse do presidente Lula, em janeiro. Sem dinheiro em caixa para atender às categorias do funcionalismo, o Executivo torce por uma melhora no cenário fiscal para responder às entidades, A relação entre o governo federal e os servidores atingiu esta semana o momento de maior tensão desde a posse do presidente Lula, em janeiro. Sem dinheiro em caixa para atender às categorias do funcionalismo, o Executivo torce por uma melhora no cenário fiscal para responder às entidades.

Os servidores dos diferentes segmentos, de carreiras públicas e típicas de Estado, reconhecem que há diálogo e que houve uma mudança importante na condução das negociações em comparação com o governo anterior. No entanto, os dois grupos afirmam que o Executivo precisa mostrar suas cartas. Essa foi a mensagem de um evento virtual, realizado pelo Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que aconteceu no início da tarde quarta-feira. O problema é que, com a arrecadação aquém da projetada, o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) não tem quase nada para oferecer. Essa deve ser a tônica de uma aguardada reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), no dia 16 de novembro. O encontro acontece no mesmo dia que termina o prazo estabelecido pelo próprio governo para decidir se deve mudar a meta fiscal para 2024, um dos pleitos para abrir espaço no orçamento a novos reajustes.

O descontentamento do funcionalismo fica patente na evolução dos dois instrumentos utilizados pelo governo para negociar com os servidores. Além da MNNP, que trata de um possível reajuste linear para todo o conjunto de quase 600 mil servidores civis, a frustração é crescente nas chamadas Mesas Temporárias e Específicas, notadamente em carreiras típicas de Estado.

Neste momento, o governo dispõe de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2024 para reajustes dos servidores públicos. De acordo com o MGI, esses recursos devem sustentar correções para todo o conjunto do funcionalismo. O dinheiro também contempla a reestruturação de carreiras com elevado grau de defasagem, como é o caso da Funai, da Agência Nacional de Mineração (ANM), dos analistas técnicos de políticas sociais (ATPSs) e dos analistas em tecnologia da informação (ATIs)O governo só conseguirá, eventualmente, ampliar esses recursos após o segundo bimestre de 2024, quando a revisão dos dados fiscais de 2024 estiver definida. Até lá, as principais apostas recaem sobre um novo aumento do vale-alimentação, que teve recomposição de 43%, em 2023, e no atendimento pontual das carreiras mais desfavorecidas.

 

Victor Correia/CB/D.A. Press