Confira mais uma notícia favorável quanto aos processos ajuizados pela Assessoria Jurídica do Sintsef/RN, dessa vez em relação às vantagens percebidas pelos dentistas da Funasa:

NOTA SOBRE AÇÃO JUDICIAL PARA MANUTENÇÃO DE VANTAGEM DE DENTISTA DA FUNASA 

A Assessoria Jurídica do SINTSEF/RN vem, do final do ano para cá, numa luta grande para obter, judicialmente, a manutenção de uma vantagem percebida por dentistas da FUNASA. A FUNASA notificou estes servidores sobre a exclusão de tal vantagem de seus contracheques e sobre a necessidade de sua reposição ao erário.

Em algumas demandas, a Assessoria Jurídica obteve decisão judicial para impedir que o desconto fosse efetivado, estando na briga, ainda, pela manutenção da vantagem nos contracheques dos servidores. Noutra, obteve decisão judicial, nesta semana, não apenas pela manutenção da vantagem, mas também no sentido de que a FUNASA fosse impedida de efetuar qualquer dos descontos pretendidos.

Continuamos, assim, na luta pela manutenção de tal vantagem, laborando contra essa medida administrativa que consideramos atentatória do direito desses trabalhadores.

Natal, 07 de fevereiro de 2014.

Venício Barbalho Neto
Assessoria Jurídica do SINTSEF/RN