O SINTSEF/RN realizou na última sexta (13) um ato em frente a sede da FUNASA em Natal (RN) como parte da mobilização nacional contra a extinção do órgão. Reestruturação SIM. Extinção NÃO. Essas foram as palavras de ordem usadas por servidores/as em atividades em defesa da Funasa. A categoria luta contra a medida provisória (MP 1.156/2023), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda no dia 1º e publicada no dia 2 no Diário Oficial da União. Os efeitos práticos da medida valerão a partir do dia 24 desse mês, mas a expectativa é de que o governo reveja a decisão e invista na reestruturação do órgão e no diálogo com a categoria. Mesmo com o sol quente, os servidores/as estiveram presentes no ato para tentar reverter a medida assinada pelo governo federal.

 

A decisão surpreendeu representantes da categoria por não ter feito parte de nenhum debate durante o governo de transição, quando servidores/as tiveram oportunidade de levar pautas emergenciais para discussão. Em ofício conjunto Condsef/Fenadsef, Fenasps e CNTSS reivindicaram reunião com as ministras da Gestão e Inovação do Serviço Público, Esther Dweck, Saúde, Nisia Trindade, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa onde questionam a decisão de publicação da MP. A decisão de extinção da Funasa é considerada desproporcional e precipitada já que os impactos práticos podem trazer prejuízos à sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e do próprio Ministério da Saúde. 

 

O SINTSEF/RN segue junto a CODSEF/FENADSEF mobilizando a categoria para reverter essa medida do governo.