O Dia Nacional de Mobilização, Paralisação e Greve dos Serviços Públicos Federais acontece nesta quarta-feira, dia 16 de março. A Condsef/Fenadsef convoca todos os servidores federais brasileiros a se mobilizarem em seus locais de trabalho, em atos de rua e em suas redes sociais a favor dos serviços públicos, pela reposição inflacionária imediata de 19,99%, pela revogação da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos, e pelo arquivamento da PEC-32, que pretendia promover o desmonte dos serviços públicos.  

Os representantes dos servidores irão realizar um ato em Brasília com líderes sindicais de diversos locais do Brasil, militantes e políticos que apoiam os servidores. A concentração terá início, às 9h, no Espaço do Servidor. De lá, todos sairão em caminhada até o Ministério da Economia. A partir do dia 17 até o dia 23 de março, a Condsef/Fenadsef montará uma base na frente do Ministério da Economia, com uma tenda, caixa de som e servidores públicos que se revezarão dia após dia. 

“Convocamos as demais entidades para estarmos juntos, diariamente, fazendo pressão junto ao governo. Falta menos de 20 dias para que o governo tome uma definição. Iremos tentar conseguir uma reunião. Furar o bloqueio. Apenas a união e a força de todos os servidores brasileiros poderá fazer com que o governo Bolsonaro inicie um processo de negociação”, comentou o secretário geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo.  

Nesta quarta (16), será dado um ultimato ao governo Bolsonaro. A partir desta data, o governo terá sete dias para atender às reivindicações dos servidores. Caso não haja negociação e fechamento de um acordo até o dia 23 de março, deverá ter início uma greve geral por tempo indeterminado. Depois de mais de cinco anos com salários congelados, os servidores têm até o dia 4 de abril para conquistar a reposição inflacionária emergencial que traga alívio financeiro para a categoria. Com a escalada da inflação, hoje a dois dígitos, os salários acumulam defasagem de até 30%. E se não houver correção neste momento, ela só poderá ser feita em 2024, devido a legislação aprovada no ano passado que proíbe a reavaliação de salários em anos de transição de mandatos de governadores e presidentes.

“Por isso, temos que ficar atentos às datas, para não deixar essa oportunidade de garantir nossos direitos escorrer pelas mãos. Não podemos ficar parados! Temos que exercer pressão”, disse Sérgio Ronaldo. 

 

Audiência Pública

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público promoveu, na tarde de terça-feira (15), uma audiência pública no Plenário 3, anexo II da Câmara dos Deputados. A audiência reuniu políticos de diversos partidos e representantes sindicais na defesa da recomposição salarial da categoria e dos serviços públicos (Foto). 

O secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo, agradeceu aos parlamentares da Frente que estiveram ao lado dos trabalhadores na luta contra a reforma Administrativa de Bolsonaro. Segundo ele, a unidade de todos os servidores federais brasileiros e dos parlamentares da Frente serviram de exemplo para que a categoria passasse a enfrentar o governo pela reposição salarial. Sérgio Ronaldo lembrou ainda que, no dia 18 de janeiro, os representantes da categoria protocolaram a pauta de reivindicação no Ministério da Economia.

Ronaldo informou que um total de 22 estados e o Distrito Federal estão negociando reajustes para os seus funcionários. Isso também vem ocorrendo em centenas de municípios. Mas o governo federal não quer negociar, mostrando o quanto desrespeita seus trabalhadores. “Amanhã nós daremos um recado a altura. Bolsonaro não terá sossego. Enxuguem a máquina de outra forma. Não às custas dos trabalhadores do serviço público. Amanhã, teremos um grande ato do conjunto do funcionalismo”, concluiu.  

Todos os parlamentares da Frente que estavam na audiência defenderam o direito dos servidores em ter a reposição salarial. O deputado Paulo Pimenta destacou a importância de uma mobilização unitária dos servidores. 

“A luta contra a PEC-32 deve servir como exemplo a uma mobilização unitária dos servidores. Estamos vivendo um momento de retomada da luta. Uma mobilização que é quase uma exigência. Isso porque os servidores estão sem reposição inflacionária há mais de cinco anos e estamos vivendo uma inflação galopante. O governo perdeu completamente o controle da economia. A gasolina, energia elétrica e os alimentos estão com preços muito elevados e os salários congelados. Esse é um momento muito oportuno de retomada da mobilização”, destacou.  

 

Recursos tem

Enquanto a Lei Orçamentária de 2022, reservou apenas R$ 1,7 bilhão para a reposição inflacionária dos trabalhadores, ela destinou R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares, dos quais R$ 16,5 bilhões estão no "orçamento secreto". A Lei também reserva um valor de R$ 1,9 trilhão para o refinanciamento da dívida. Além disso, as contas públicas tiveram um superávit de R$ 64,7 bilhões em 2021. A arrecadação do Governo, em 2021, teve um aumento substancial em comparação com 2020. Houve um incremento de 17,3% na arrecadação de impostos, devido aos constantes reajustes dos combustíveis. Corrigido pela inflação, o valor representa R$ 1,971 trilhão.

O Brasil possui 1,257 milhão de servidores federais ativos, aposentados e pensionistas de diversas áreas, mas Bolsonaro quer conceder o reajuste apenas aos servidores da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional, acreditando que eles lhe darão apoio na campanha eleitoral de 2022.