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21/03/2016
Ação coletiva, diante da FUNASA, pretendendo o ganho da GACEN para aposentados e pensionistas com direito à paridade, no mesmo valor pago aos ativos.

 

Relatório da Assessoria Jurídica do SINTSEF/RN

 

Ação coletiva, diante da FUNASA, pretendendo o ganho da GACEN para aposentados e pensionistas com direito à paridade, no mesmo valor pago aos ativos.

Ação em fase de execução individual. Cumprimento da obrigação de fazer que ocorreu para todos do Ministério da Saúde, agora em janeiro deste ano. Ao que sabemos, nenhum outro Estado conseguiu o reconhecimento de direito semelhante, tendo sido o nosso e o trabalho da Assessoria pioneiro no pioneiro na demanda e na obtenção de decisão judicial favorável.

Se ainda restar dúvidas ou necessidade de maiores esclarecimentos pedimos para que os nossos filiados entrem em contato com nossa assessoria jurídica através dos telefones 3234-2955 /9921-8424 / 98895-5573 / 98895-5569/ 98895-5596/ 98895-5561 O atendimento ocorre sempre às terça, quartas e quintas pela manhã